Condições gerais de uso www.lujocuba.com

Dream Sun Travel S.L. (O PROPRIETÁRIO) com endereço para notificações em Avenida Balboa, Calle 50, Torre Global Bank, Ciudad de Panamá, Panamá com RUC 52745928-9-057 disponibiliza em seu site www.lujocuba.com determinadas informações de conteúdo sobre suas atividades. Estas condições gerais regem o uso exclusivo do site do PROPRIETÁRIO pelos USUÁRIOS que acessam o site. Estas condições gerais são mostradas aos USUÁRIOS no site www.lujocuba.com em todas e cada uma das páginas para serem lidas, impressas, arquivadas e aceitas via Internet e serem plenamente informadas.

O acesso ao site do PROPRIETÁRIO implica a aceitação sem reservas das presentes condições gerais de uso que o USUÁRIO declara compreender integralmente. O USUÁRIO se compromete a não utilizar o site e os serviços nele oferecidos para atividades contrárias à lei e a respeitar sempre estas condições gerais de atividades.

PRIMEIRO - CONDIÇÕES DE ACESSO E USO

1.1 - O uso do site do PROPRIETÁRIO não implica o registro obrigatório de usuários. As condições de acesso e uso deste site são estritamente regidas pela lei e pelo princípio da boa-fé, comprometendo o usuário a fazer bom uso da web. São proibidos todos os atos que violem a lei, os direitos ou interesses de terceiros: o direito à privacidade, à proteção de dados, à propriedade intelectual etc.
O PROPRIETÁRIO proíbe expressamente o seguinte:

1.1.1.- Realizar ações que possam produzir no site através do mesmo, por qualquer meio, qualquer dano aos sistemas do PROPRIETÁRIO ou de terceiros.

1.1.2 - Realizar, sem a devida autorização, qualquer propaganda ou informação comercial direta ou disfarçadamente, enviando correspondências em massa ("spaming") ou enviando mensagens grandes para bloquear servidores de rede ("mail bombing").

1.2 - O PROPRIETÁRIO poderá interromper a qualquer momento o acesso ao seu site se detectar um propósito contrário à lei, à boa-fé ou a estas condições gerais - veja a cláusula quinta.

SEGUNDO - CONTEÚDO:

O conteúdo incluído neste site foi desenvolvido e incluído por:

2.1 - O PROPRIETÁRIO usando fontes internas e externas, de modo que o PROPRIETÁRIO seja exclusivamente responsável pelo conteúdo desenvolvido internamente.

2.2.- Os USUÁRIOS, através de colaborações ou introdução voluntária de conteúdos, tanto gráficos como escritos, direta ou indiretamente através de links, sendo exclusivamente responsáveis pelos mesmos e ficando o PROPRIETÁRIO expressamente isento de qualquer responsabilidade. O USUÁRIO que insere qualquer conteúdo no site do PROPRIETÁRIO demonstra a absoluta legalidade e autoria dos mesmos e assume expressamente qualquer responsabilidade que possa surgir desses conteúdos. O USUÁRIO também é responsável pelas opiniões emitidas em chats e fóruns por ele disponibilizados no site. O PROPRIETÁRIO não será responsável, em nenhuma hipótese, pelas opiniões expressas nos referidos fóruns e poderá remover ou restringir o acesso de USUÁRIOS que violem a legislação vigente e informar aos Tribunais os fatos constitutivos de algum tipo de ilícito penal ou civil.

2.3.- O PROPRIETÁRIO se reserva o direito de modificar a qualquer momento o conteúdo disponível em seu site. O PROPRIETÁRIO não garante nem se responsabiliza pelo funcionamento adequado dos links para sites de terceiros listados em www.lujocuba.com.
Além disso, através do site do PROPRIETÁRIO são colocados à disposição do usuário serviços gratuitos e pagos oferecidos por terceiros e regidos pelas condições específicas de cada um deles. O PROPRIETÁRIO não garante a veracidade, exatidão ou atualidade dos conteúdos e serviços oferecidos por terceiros e fica expressamente isento de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam resultar da falta de exatidão dos conteúdos e serviços.

TERCEIRO - RESPONSABILIDADE

3.1.- O PROPRIETÁRIO não será responsável por:

3.1.1.- Falhas e incidentes que possam ocorrer nas comunicações, transmissões desfiguradas ou incompletas, de modo que a operacionalidade dos serviços do site não seja garantida.

3.1.2.- Produção de qualquer dano que os USUÁRIOS ou terceiros possam causar no site.

3.1.3.- A confiabilidade e veracidade das informações inseridas por terceiros no site, seja diretamente ou por meio de links. Além disso, Carlos Christian Palacios Folgado cooperará e notificará a autoridade competente sobre essas circunstâncias no momento em que tiver conhecimento efetivo de que o dano constitui qualquer tipo de atividade ilegal.

3.2 - O PROPRIETÁRIO se reserva o direito de suspender o acesso sem aviso prévio a seu critério e de forma permanente ou temporária para garantir a responsabilidade efetiva por qualquer dano que possa ocorrer. Além disso, o PROPRIETÁRIO cooperará e notificará a autoridade competente nessas circunstâncias no momento em que tiver conhecimento efetivo de que o dano constitui qualquer tipo de atividade ilegal.

O site do PROPRIETÁRIO - conteúdo próprio, programação e design do site é totalmente protegido por direitos autorais, proibindo expressamente qualquer reprodução, comunicação, distribuição e processamento desses elementos protegidos, a menos que haja consentimento expresso do PROPRIETÁRIO. Tanto os materiais gráficos como os escritos enviados pelos usuários através dos meios colocados à sua disposição no site são de propriedade do USUÁRIO que, com seu envio, reivindica a legítima autoria e transfere os direitos de reprodução e distribuição ao PROPRIETÁRIO.

QUINTO - LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Estas condições gerais são regidas pela lei do Panamá. Os tribunais da Cidade do Panamá são competentes para resolver qualquer controvérsia ou disputa decorrente destas condições gerais, renunciando explicitamente o USUÁRIO a qualquer outra jurisdição que possa corresponder.

SEXTA.

Se qualquer disposição deste documento for declarada inválida, as demais disposições permanecerão em pleno vigor, levando em consideração a vontade das partes e o objetivo destas condições. O PROPRIETÁRIO não poderá exercer nenhum dos direitos e poderes conferidos neste documento, o que não implica em renúncia dos mesmos, a menos que o PROPRIETÁRIO expressamente o reconheça.